Dicas

Documentação: Adquirindo imóvel de forma segura

A falta de observação da documentação ao adquirir um terreno ou imóvel pode ocasionar a perda do dinheiro investido e do imóvel. Quando compramos um imóvel, seja ele em condomínio residencial ou em um edifício comercial, a primeira medida a ser tomado é verificar a idoneidade, tanto cadastral como a financeira.

Geralmente, estas informações são disponibilizadas apenas por despachantes ou escritórios de advocacia especializados no mercado imobiliário.

Portanto, neste texto iremos elucidar quais documentos são necessários para evitar problemas relacionados à documentação ao obter um imóvel.

 

Qual documentação que o comprador deve verificar antes de concretizar o negócio?

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Documentação necessária referente ao imóvel:

Certidão negativa de débitos condominiais: são obrigatoriedades que normalmente acompanham o imóvel. Logo, deve-se verificar a existência de pendências condominiais. O pedido desta declaração deve ser feito junto ao síndico. Ele verificará a existência ou não de débitos, e se por acaso ainda tenha dívida pendente, o mesmo deve ser quitado pelo proprietário antes da compra.

Certidão negativa de tributos municipais: como a certidão acima, os tributos cobrados são obrigações ligados ao imóvel ou terreno. Estes devem ser pagos ao município. Portando é necessário verificar junto à prefeitura se não há pendências fiscais a serem resolvidas.

Risco de desapropriação: Este documento verifica se a unidade pretendida não foi declarada como de utilidade pública. Esta documentação só pode ser verificada e quitada na prefeitura.

Cópia da matrícula: O documento informa a descrição do imóvel e de seu proprietário, e qualquer alteração é registrado em atos nesta documentação. Esta documentação é adquirida junto ao oficial de Registro de imóveis, local onde o imóvel desejado está matriculado.

Documentação necessária referente ao vendedor:

Cópia do CPF ou CNPJ autenticado: verificar se os dados coincidem com os fornecidos nas demais certidões apresentadas. Maneira de evitar falsificações e fraudes.

Cópia do RG (pessoa física e sócios de pessoa jurídica): Solicitação padrão

Certidão de nascimento atualizada: Este documento revela o estado civil do vendedor. Caso seja casado, será necessária a concordância de sua esposa na venda do imóvel.

Certidão Negativa da Fazenda Pública Federal (Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais – em nome da pessoa jurídica e seus sócios), Fazenda Pública Estadual (ICMS pessoa jurídica) e Fazenda Pública Municipal (Certidão de Tributos Imobiliários – pessoa física, pessoa jurídica e sócios)

Certidão negativa de INSS (somente pessoa jurídica)

Certidão negativa do FGTS (somente pessoa jurídica)

Certidão negativa da Justiça Estadual – Ações cíveis, criminais e executivos fiscais

Certidão negativa da Justiça do Trabalho

Certidão negativa da Justiça Federal – cível, criminal e executivos fiscais

Certidão negativa dos Tabeliães de Protesto

Após a listagem de todas as documentações, podemos ter um panorama completo da situação do imóvel. Consequentemente, a negociação do imóvel será realizada de forma mais segura e sem imprevistos.

Para dicas e informações sobre o mercado imobiliário continue acessando o Central do Corretor.

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Comentários

  • Renato Gusmini
    Responder

    Dicas importantíssimas para o profissional do mercado imobiliário, parabéns e muito obrigado pelas postagens, isso tem me ajudado bastante;
    cordialmente
    Renato Gusmini;